27/09/2023
Empresa não precisa cumprir cota de aprendizagem para a função de vigilante
Um Juiz do Trabalho de São Paulo, Capital, julgou improcedente uma Ação Civil…
15/09/2023
Tribunal valida informações obtidas por Magistrado de ofício em pesquisa na Internet
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Caixa…
15/09/2023
Tribunal anula decisão que havia determinado a quebra de sigilo telemático de trabalhador
O TRT10, do Distrito Federal, reverteu uma decisão que ordenava a divulgação…
09/08/2023
Por falta de local para amamentação, mãe obtém direito à rescisão indireta do contrato de trabalho
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe trabalhadora o…
26/07/2023
Camisaria está proibida de utilizar mão de obra fornecida por cooperativas em suas unidades
A Camisaria Colombo e a Cooperativa Coop Retail foram condenadas a pagar uma…
12/07/2023
Justiça oficia Netflix, Uber e iFood para tentar localizar endereço de devedor
Em decisão inédita, uma Juíza do Trabalho titular de Vara do RJ, determinou…
15/06/2023
Acordo extrajudicial celebrado mais de dois anos depois da demissão tem validade
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial…
24/05/2023
Ministro Alexandre de Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Nesta manhã o Ministro Alexandre de Morais anulou uma decisão proferida pelo…
19/04/2023
TST: Anulada cláusula que exige comprovação de gravidez para direito à estabilidade
Em recente decisão o TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva…
29/03/2023
Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica
Na última semana, a 62ª vara do Trabalho de São Paulo negou o vínculo…









