Empresa não precisa cumprir cota de aprendizagem para a função de vigilante

Um Juiz do Trabalho de São Paulo, Capital, julgou improcedente uma Ação Civil…

Tribunal valida informações obtidas por Magistrado de ofício em pesquisa na Internet

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Caixa…

Tribunal anula decisão que havia determinado a quebra de sigilo telemático de trabalhador

O TRT10, do Distrito Federal, reverteu uma decisão que ordenava a divulgação…

Por falta de local para amamentação, mãe obtém direito à rescisão indireta do contrato de trabalho

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe trabalhadora o…

Camisaria está proibida de utilizar mão de obra fornecida por cooperativas em suas unidades

A Camisaria Colombo e a Cooperativa Coop Retail foram condenadas a pagar uma…

Justiça oficia Netflix, Uber e iFood para tentar localizar endereço de devedor

Em decisão inédita, uma Juíza do Trabalho titular de Vara do RJ, determinou…

Acordo extrajudicial celebrado mais de dois anos depois da demissão tem validade

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial…

Ministro Alexandre de Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte

Nesta manhã o Ministro Alexandre de Morais anulou uma decisão proferida pelo…

TST: Anulada cláusula que exige comprovação de gravidez para direito à estabilidade

Em recente decisão o TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva…

Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica

Na última semana, a 62ª vara do Trabalho de São Paulo negou o vínculo…

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